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Comissão aprova proposta de prisão a quem deixar de vacinar crianças
Geral | 06/12/2019 10:37 | Agncia Estado | Fotos: divulgao

Em meio a uma crise de sarampo no Brasil, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que prevê a prisão de quem deixar de vacinar criança ou adolescente. A medida trata de uma mudança no Código Penal e precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça, para depois ir ao plenário da Casa. 

O texto, relatado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), acrescenta ao Código Penal o crime de omissão e oposição à vacinação. Para os responsáveis que se negarem ou se omitirem a vacinar a criança ou adolescente, sem justa causa, poderão sofrer detenção de um mês a um ano ou multa. Ainda conforme o projeto, incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização. 

“O sarampo é algo que me alertou. A doença se alastrou por todo o País, atingindo, principalmente, jovens. Minha geração tinha a poliomielite”, afirma Westphalen. O deputado diz que acha importante a inclusão do combate às fake news. 

Essa mesma preocupação já fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar gigantes de tecnologia, como o Facebook e o YouTube, para participar de uma reunião com técnicos do órgão para buscar soluções para a disseminação de fake news sobre o tema. 

A desinformação sobre vacina tem sido apontada como um dos fatores para a queda da cobertura vacinal de alguns imunizantes no Brasil e no mundo, o que trouxe de volta surtos de doenças até então controladas, como o sarampo. Na semana passada, o Estado mostrou que os maiores divulgadores de notícias falsas de saúde na internet brasileira têm por trás lojas de produtos naturais.

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Estado

 
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